Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal

Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia.

Estado não é obrigado a pagar participação nos resultados a servidor

Autor alegava que meta era inalcançável.

Estado deve pagar a empresa por valor de protesto retido por serventuários

O Estado alegou que os cartórios não integram a administração pública direta ou indireta e que

R$ 30 mil a plano de saúde divulgado na mídia como um dos piores do Estado

Os réus publicaram em diversos veículos de comunicação de Joinville, inclusive outdoors, o resultado de uma pesquisa realizada pela Datafolha, que destacava os três piores planos de saúde de Santa Catarina.

MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

São Paulo é o Estado com maior adesão à campanha "100% honorários", idealizada pela advogada Wellen

Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado

A Turma rejeitou a proposta do ministro de dividir a condenação do credor com o estado por entender

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das